Fabrício Sautner

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<h2>Termos e condi&ccedil;&otilde;es gerais de uso da plataforma de oficinas RIDERIZE</h2>
Os servi&ccedil;os da RIDERIZE s&atilde;o fornecidos pela pessoa jur&iacute;dica com a seguinte Raz&atilde;o Social: RIDERIZE TECNOLOGIA LTDA, com nome empresarial RIDERIZE , inscrito no CNPJ sob o n&ordm; 38.495.103/0001-42, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conte&uacute;dos e demais ativos relacionados &agrave; plataforma RIDERIZE acess&iacute;vel pelo dom&iacute;nio principal riderize.com e seus subdom&iacute;nios, bem como pelo aplicativo de mesmo nome, presente nas lojas Play Store (Google) e App Store (Apple).
Cl&aacute;usula 1&ordf; &ndash; Do Objeto
1.1 Os Termos visam licenciar o uso de software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual da CONTRATADA, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus clientes e usu&aacute;rios.
1.2 A plataforma caracteriza-se pela presta&ccedil;&atilde;o do seguinte servi&ccedil;o: Acesso ao painel empresarial de lojas e oficinas de bicicletas, para gest&atilde;o das ordens de servi&ccedil;os, planos de manuten&ccedil;&otilde;es, planos de assinatura, bicicletas e outros servi&ccedil;os pertinentes a um Bike Shop.
Cl&aacute;usula 2&ordf; &ndash; Da Aceita&ccedil;&atilde;o
2.1 O presente termo estabelece obriga&ccedil;&otilde;es contratadas de livre e espont&acirc;nea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e a pessoas jur&iacute;dica CONTRANTE da plataforma RIDERIZE.
2.2 Ao utilizar a plataforma o usu&aacute;rio aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observ&aacute;- las, sob o risco de aplica&ccedil;&atilde;o das penalidades cab&iacute;veis.
2.3 A aceita&ccedil;&atilde;o do presente instrumento &eacute; imprescind&iacute;vel para o acesso e para a utiliza&ccedil;&atilde;o de quaisquer servi&ccedil;os fornecidos pela empresa. Caso n&atilde;o concorde com as disposi&ccedil;&otilde;es deste instrumento, o usu&aacute;rio n&atilde;o deve utiliz&aacute;-los.
Cl&aacute;usula 3&ordf; &ndash; Do acesso dos usu&aacute;rios
3.1 Ser&atilde;o utilizadas todas as solu&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos respons&aacute;veis pela plataforma para permitir o acesso ao servi&ccedil;o 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navega&ccedil;&atilde;o na plataforma ou em alguma de suas p&aacute;ginas poder&aacute; ser interrompida, limitada ou suspensa para atualiza&ccedil;&otilde;es, modifica&ccedil;&otilde;es ou qualquer a&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria ao seu bom funcionamento.
Cl&aacute;usula 4&ordf; &ndash; Do cadastro
4.1 O acesso &agrave;s funcionalidades da plataforma exigir&aacute; a realiza&ccedil;&atilde;o de um cadastro pr&eacute;vio que ser&aacute; utilizado para efeitos de faturamento financeiro. Dados que identifiquem a contratante podem ficar vis&iacute;veis para os demais usu&aacute;rios da plataforma (clientes da contratante) para efeitos de identifica&ccedil;&atilde;o.
4.2 Ao se cadastrar o usu&aacute;rio dever&aacute; informar dados completos, recentes e v&aacute;lidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados. O contratante se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
4.3 Al&eacute;m de acesso por E-mail e Senha, poder&aacute; o usu&aacute;rio acessar a plataforma usando os seguintes logins de terceiro: Google, Facebook e Apple.
4.4 O usu&aacute;rio se compromete a n&atilde;o informar seus dados cadastrais e/ou de acesso &agrave; plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
4.5 Mediante a realiza&ccedil;&atilde;o do cadastro, o usu&aacute;rio declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos servi&ccedil;os e produtos.
4.6 O usu&aacute;rio dever&aacute; fornecer um endere&ccedil;o de e-mail v&aacute;lido, atrav&eacute;s do qual a plataforma realizar&aacute; todas comunica&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias.
4.7 Ap&oacute;s a confirma&ccedil;&atilde;o do cadastro, o usu&aacute;rio que efetivou o cadastro ser&aacute; associado a loja/oficina rec&eacute;m criada, a qual assegura o acesso completo e individual &agrave; mesma. Desta forma, compete ao usu&aacute;rio exclusivamente a manuten&ccedil;&atilde;o de referida senha ou login de terceiro, de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es pessoais.
4.8 Toda e qualquer atividade realizada com o acesso do usu&aacute;rio associado a loja/oficina ser&aacute; de responsabilidade deste mesmo usu&aacute;rio, que dever&aacute; informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido do respectivo acesso.
4.9 N&atilde;o ser&aacute; permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que &eacute; pessoal e intransfer&iacute;vel.
4.10 Caber&aacute; ao usu&aacute;rio assegurar que o seu equipamento seja compat&iacute;vel com as caracter&iacute;sticas t&eacute;cnicas que viabilize a utiliza&ccedil;&atilde;o da plataforma e dos servi&ccedil;os ou produtos. Sendo indicado a utiliza&ccedil;&atilde;o dos principais navegadores de internet do mercado, sendo eles Google Chrome, Mozilla Firefox e Safari. Sugere-se tamb&eacute;m manter atualizado estes navegadores
4.11 O usu&aacute;rio, ao aceitar o Termo e a Pol&iacute;tica de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informa&ccedil;&otilde;es derivadas do uso dos servi&ccedil;os, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informa&ccedil;&otilde;es preenchidas pelo usu&aacute;rio no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, al&eacute;m de outras expressamente descritas na Pol&iacute;tica de Privacidade que dever&aacute; ser autorizada pelo usu&aacute;rio.
Cl&aacute;usula 5&ordf; &ndash; Dos servi&ccedil;os ou produtos
5.1 A plataforma poder&aacute; disponibilizar para o usu&aacute;rio um conjunto espec&iacute;fico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos servi&ccedil;os e produtos.
5.2 Na plataforma os servi&ccedil;os ou produtos oferecidos est&atilde;o descritos e apresentados com o maior grau de exatid&atilde;o, contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre suas caracter&iacute;sticas e funcionalidades.
Cl&aacute;usula 6&ordf; &ndash; Dos pre&ccedil;os
6.1 Os valores aplicados s&atilde;o aqueles contidos na p&aacute;gina de cadastro de ades&atilde;o, na mesma p&aacute;gina de acesso destes termos ou presentes no mesmo local, mas negociados com o time comercial. Os pre&ccedil;os s&atilde;o indicados em reais e j&aacute; incluem eventuais impostos.
6.2 A plataforma se reserva no direito de reajustar anualmente o valor dos servi&ccedil;os oferecidos, baseado em seus exclusivos crit&eacute;rios e sempre na renova&ccedil;&atilde;o do contrato.
6.3 Na contrata&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o ou produto, a plataforma poder&aacute; solicitar as informa&ccedil;&otilde;es financeiras da empresa, como CNPJ, faturamento, endere&ccedil;o de cobran&ccedil;a e dados de cart&otilde;es. Ao inserir referidos dados o usu&aacute;rio concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os pre&ccedil;os ent&atilde;o vigentes e informados quando da contrata&ccedil;&atilde;o. Referidos dados financeiros poder&atilde;o ser armazenados para facilitar acessos e contrata&ccedil;&otilde;es futuras.
Cl&aacute;usula 7&ordf; &ndash; Do cancelamento
7.1 Qualquer uma das Partes pode rescindir este Contrato mediante aviso pr&eacute;vio de, no m&iacute;nimo, 30 (trinta) dias, sujeito ao cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es contratuais durante o per&iacute;odo de aviso. O CONTRATANTE concorda em efetuar o pagamento de uma multa equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor remanescente do contrato. Esta quantia dever&aacute; ser quitada integralmente at&eacute; o &uacute;ltimo dia do per&iacute;odo de aviso pr&eacute;vio.
7.2 O servi&ccedil;o poder&aacute; ser cancelado por:
a) Pelo contratante mediante a comunica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via de 30 dias atrav&eacute;s do e-mail contato@riderize.com. Nessas condi&ccedil;&otilde;es os servi&ccedil;os somente cessar&atilde;o quando conclu&iacute;do o ciclo vigente ao tempo do cancelamento.
b) Por ambas as partes no per&iacute;odo de 30 dias antes do t&eacute;rmino do contrato.
c) viola&ccedil;&atilde;o do Termo de Uso: os servi&ccedil;os ser&atilde;o cessados imediatamente.
Cl&aacute;usula 8&ordf; &ndash; Do suporte
8.1 Em caso de qualquer d&uacute;vida, sugest&atilde;o ou problema com a utiliza&ccedil;&atilde;o da plataforma, o usu&aacute;rio poder&aacute; entrar em contato com o suporte, atrav&eacute;s do e-mail contato@riderize.com ou telefone +55 (47) 9749-7363.
8.2 Estes servi&ccedil;os de atendimento ao usu&aacute;rio estar&atilde;o dispon&iacute;veis nos seguintes dias e hor&aacute;rios: Segunda &agrave; Sexta, das 08 horas at&eacute; &agrave;s 18 horas.
Cl&aacute;usula 9&ordf; &ndash; Das responsabilidades
9.1 &Eacute; de responsabilidade do usu&aacute;rio CONTRATANTE:
a) a correta utiliza&ccedil;&atilde;o da plataforma, dos servi&ccedil;os ou produtos oferecidos, prezando pela boa conviv&ecirc;ncia, pelo respeito e cordialidade entre os usu&aacute;rios;
b) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condi&ccedil;&otilde;es Geral de Uso, na respectiva Pol&iacute;tica de Privacidade e na legisla&ccedil;&atilde;o nacional e internacional;
c) pela prote&ccedil;&atilde;o aos dados de acesso &agrave; sua conta/perfil (login e senha).
9.2 &Eacute; de responsabilidade da CONTRATADA:
a) indicar as caracter&iacute;sticas do servi&ccedil;o ou produto;
b) os defeitos e v&iacute;cios encontrados no servi&ccedil;o ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
 c) as informa&ccedil;&otilde;es que foram por ele divulgadas, sendo que os coment&aacute;rios ou informa&ccedil;&otilde;es divulgadas por usu&aacute;rios s&atilde;o de inteira responsabilidade dos pr&oacute;prios usu&aacute;rios;
9.3 A plataforma n&atilde;o se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usu&aacute;rio &agrave; ambiente externo a sua rede.
9.4 N&atilde;o poder&atilde;o ser inclu&iacute;dos links externos ou p&aacute;ginas que sirvam para fins comerciais ou publicit&aacute;rios ou quaisquer informa&ccedil;&otilde;es il&iacute;citas, violentas, pol&ecirc;micas, pornogr&aacute;ficas, xenof&oacute;bicas, discriminat&oacute;rias ou ofensivas.
Cl&aacute;usula 10&ordf; &ndash; Dos direitos autorais
10.1 O presente Termo de Uso concede aos usu&aacute;rios uma licen&ccedil;a n&atilde;o exclusiva, n&atilde;o transfer&iacute;vel e n&atilde;o sub- licenci&aacute;vel, para acessar e fazer uso da plataforma e dos servi&ccedil;os e produtos por ela disponibilizados.
10.2 A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gr&aacute;ficos e design de interface, imagens, ilustra&ccedil;&otilde;es, fotografias, apresenta&ccedil;&otilde;es, v&iacute;deos, conte&uacute;dos escritos e de som e &aacute;udio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmiss&atilde;o e quaisquer outras informa&ccedil;&otilde;es e direitos de propriedade intelectual da RIDERIZE TECNOLOGIA LTDA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei n&ordm; 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei n&ordm;9.610/98) e Lei do Software (Lei n&ordm; 9.609/98), est&atilde;o devidamente reservados.
10.3 Este Contrato de Uso n&atilde;o cede ou transfere ao usu&aacute;rio qualquer direito, de modo que o acesso n&atilde;o gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usu&aacute;rio, exceto pela licen&ccedil;a limitada ora concedida.
10.4 O uso da plataforma pelo usu&aacute;rio &eacute; pessoal, individual e intransfer&iacute;vel, sendo vedado qualquer uso n&atilde;o autorizado, comercial ou n&atilde;o-comercial. Tais usos consistir&atilde;o em viola&ccedil;&atilde;o dos direitos de propriedade intelectual da RIDERIZE TECNOLOGIA LTDA, pun&iacute;veis nos termos da legisla&ccedil;&atilde;o aplic&aacute;vel.
10.5 O CONTRATANTE, ao assinar este contrato, concede &agrave; CONTRATADA o direito e a permiss&atilde;o para usar o nome, logotipo e experi&ecirc;ncia do "CLIENTE" CONTRATANTE com a plataforma como um case de sucesso para fins de marketing, publicidade e promo&ccedil;&atilde;o da CONTRATADA, sem qualquer compensa&ccedil;&atilde;o adicional, ressalvadas as condi&ccedil;&otilde;es previstas nesta cl&aacute;usula.
10.6 A utiliza&ccedil;&atilde;o mencionada no item anterior inclui, mas n&atilde;o se limita a, publica&ccedil;&otilde;es em websites, redes sociais, apresenta&ccedil;&otilde;es, materiais impressos e quaisquer outras m&iacute;dias onde a CONTRATADA considere relevante.
10.7 A CONTRATADA se compromete a n&atilde;o divulgar informa&ccedil;&otilde;es confidenciais do CONTRATANTE, limitando-se a informa&ccedil;&otilde;es que estejam relacionadas aos benef&iacute;cios e resultados obtidos pelo CONTRATANTE com o uso da plataforma.
10.8 As cl&aacute;usulas referente aos Direitos Autorais permanecem vigentes durante toda a vig&ecirc;ncia do contrato e por um per&iacute;odo de 12 (doze) meses ap&oacute;s o seu t&eacute;rmino.
Cl&aacute;usula 11&ordf; &ndash; Das san&ccedil;&otilde;es
11.1 Sem preju&iacute;zo das demais medidas legais cab&iacute;veis, a RIDERIZE TECNOLOGIA LTDA poder&aacute;, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usu&aacute;rio:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usu&aacute;rio;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
11.2 A contratada poder&aacute; interromper os servi&ccedil;os da plataforma por tempo indeterminado quando:
a) A contratante deixar de fazer os pagamentos mensais acordados. Podendo a plataforma bloquear imediatamente o acesso at&eacute; a confirma&ccedil;&atilde;o da quita&ccedil;&atilde;o dos d&eacute;bitos.
b) A contratante deixar de prestar as informa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para o bom funcionamento da plataforma
Cl&aacute;usula 12&ordf; &ndash; Da rescis&atilde;o
12.1 A n&atilde;o observ&acirc;ncia das obriga&ccedil;&otilde;es pactuadas neste Termo de Uso ou da legisla&ccedil;&atilde;o aplic&aacute;vel poder&aacute;, sem pr&eacute;vio aviso, ensejar a imediata rescis&atilde;o unilateral por parte da RIDERIZE TECNOLOGIA LTDA e o bloqueio de todos os servi&ccedil;os prestados ao usu&aacute;rio.
Cl&aacute;usula 13&ordf; &ndash; Das altera&ccedil;&otilde;es
13.1 Os itens descritos no presente instrumento poder&atilde;o sofrer altera&ccedil;&otilde;es, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de RIDERIZE TECNOLOGIA LTDA, para adequar ou modificar os servi&ccedil;os, bem como para atender novas exig&ecirc;ncias legais. As altera&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o veiculadas pelo site https://www.riderize.com ou pelo aplicativo RIDERIZE e o usu&aacute;rio poder&aacute; optar por aceitar o novo conte&uacute;do ou por cancelar o uso dos servi&ccedil;os, caso seja assinante de algum servi&ccedil;o.
13.2 Os servi&ccedil;os oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso pr&eacute;vio, ser deixados de fornecer, alterados em suas caracter&iacute;sticas, bem como restringido para o uso ou acesso.
Cl&aacute;usula 14&ordf; &ndash; Da Vig&ecirc;ncia e da Rescis&atilde;o Contratual
14.1 Os termos deste contrato t&ecirc;m prazo de 12 meses.
14.2 A renova&ccedil;&atilde;o &eacute; feita ao final do contrato, por per&iacute;odo de 12 meses.
14.3 Ambas as partes podem solicitar a n&atilde;o renova&ccedil;&atilde;o dentro dos &uacute;ltimos 30 dias do contrato sem preju&iacute;zos. Devendo esta comunica&ccedil;&atilde;o ser atrav&eacute;s do e-mail <a href="mailto:contato@riderize.com" target="_blank" rel="noopener noreferrer">contato@riderize.com</a>.
14.4 N&atilde;o havendo manifesta&ccedil;&atilde;o das partes, dar-se-&aacute; por renovado automaticamente o contrato por mais um per&iacute;odo de 12 meses ou de acordo com o per&iacute;odo do contrato personalizado assinado.
14.5 O termo passa a produzir efeitos a partir da data da sua aceita&ccedil;&atilde;o online.
Cl&aacute;usula 15&ordf; &ndash; Da pol&iacute;tica de privacidade
15.1 Al&eacute;m do presente Termo, o usu&aacute;rio dever&aacute; consentir com as disposi&ccedil;&otilde;es contidas na respectiva Pol&iacute;tica de Privacidade dispon&iacute;vel no endere&ccedil;o: <a href="https://www.riderize.com/legal/privacy" target="_blank" rel="noopener noreferrer">https://www.riderize.com/legal/privacy</a>
Cl&aacute;usula 16&ordf; &ndash; Do foro
16.1 As partes elegem o Foro da Cidade de RIO DO SUL, SANTA CATARINA, com ren&uacute;ncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, para dirimir quaisquer quest&otilde;es ou d&uacute;vidas advindas do presente instrumento.
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